Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:30
Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente
Processual Civil e Administrativo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2015 - 15:57
Ato Administrativo. Cancelamento de Bolsa de Estudos
Deficiência na fundamentação. Mandado de segurança. Adequação da via eleita
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:49
Justiça determina cancelamento de benefício a parlamentares
Segundo o juiz, "a norma em questão excede os limites impostos pela Constituição Federal e pela Constituição Estadual, posto que não observa o regime dos subsídios nelas previsto na medida em que acresce duas parcelas às ordinárias"
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 17:40
Juiz indefere pedido de cancelamento de dívida
O 1º juiz de direito da 10ª Vara Cível, Gilmar Luiz Coelho, julgou improcedente pedido de suspensão de pagamento referente a aquisição de apartamento no Residencial Park Buriti, em Aparecida de Goiânia.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:37
Cancelamento unilateral de contrato deve ser motivado
Em caso de rescisão unilateral de contrato, de acordo com a Lei de Licitações, o ato deve ser formalmente motivado.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 10:50
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 12:18
Ação Anulatória. Seguro de Vida. Cancelamento
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2016 - 15:46
Agravo Regimental. Previdenciário. Aposentadoria. Cancelamento indevido
Revisão de critérios. Fraude na concessão do benefício.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 17:40
Impacto: cancelamento de sessão inviabilizou julgamento
O julgamento foi cancelado em razão da participação da desembargadora na solenidade de instalação de processo judicial eletrônicos nas varas da Justiça Trabalhista de Mossoró
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.
Dano moral. Dano material.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:13
Direito Civil. Cancelamento Plano de Previdência. Pagamento
Abusividade da conduta. Análise das cláusulas contratuais e conclusões fáticas do Tribunal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:56
Administrativo e previdenciário. Pensão por morte. Cancelamento.
Filha de militar. Ato administrativo que deixou de observar os princípios do contraditório e ampla defesa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação declaratória de cancelamento de negócio jurídico.
Dano moral. Inexistência de defeito.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 14:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2018 - 14:58
Banco deve cancelar lançamento incorreto de compra no cartão
O valor do cancelamento é de R$ 14.193,00.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:25
Direito civil. Previdência privada. Plano de pecúlio por morte.
Natureza do contrato. Seguro de vida. Cancelamento automático.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2011 - 10:31
Direito civil. Plano de saúde.
Inadimplemento de mensalidade. Cancelamento unilateral do contrato. Ausência de notificação.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Conflito de competência. Penal. Corretor de imóveis.
Exercício das atividades após cancelamento de sua inscrição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso inominado. Consumidor. Ação de reparação de danos.
Curso superior de tecnologia. Modalidade à distância. Cancelamento do curso.